Foi Demitida ou Pediu Demissão Durante a Gravidez? Saiba Seus Direitos em Minutos!

Se você está grávida e foi demitida ou pediu demissão, é fundamental conhecer os direitos trabalhistas que protegem você e o seu bebê. Confira os principais benefícios que você pode garantir:

Estabilidade no Emprego: Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, você tem direito à estabilidade, mesmo que seu empregador desconheça a gestação.

Licença-Maternidade: São garantidos 120 dias de licença-maternidade remunerada, com possibilidade de extensão em casos específicos.

Indenização por Demissão Sem Justa Causa: Se demitida injustamente durante o período de estabilidade, você pode ser reintegrada ao trabalho ou receber uma indenização referente ao período de estabilidade.

Reintegração ao Trabalho: Caso prefira retornar ao emprego, você tem o direito à reintegração, com todos os salários e benefícios retroativos à data da demissão.
Benefícios da Licença-Maternidade Após Demissão: Mesmo se demitida, a empresa ainda é responsável por pagar a licença-maternidade.
FGTS e Multa Rescisória: Em caso de demissão sem justa causa, você tem direito ao saque do FGTS e à multa de 40% sobre o saldo.
Aviso Prévio: Mesmo com estabilidade, você mantém o direito ao aviso prévio, que deve ser pago.
Saúde e Segurança no Trabalho: Durante a gravidez, é obrigatório que seu ambiente de trabalho ofereça condições adequadas de saúde e segurança.

Recolhimento Previdenciário: Durante a estabilidade e licença, a empresa deve continuar recolhendo as contribuições previdenciárias.

Atendimento Médico: Você tem direito a acompanhamento médico durante toda a gestação, sem prejuízo ao seu salário.

Você Não Está Sozinha! Nossa equipe de especialistas está pronta para garantir que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato agora mesmo e receba orientação jurídica completa.

Quem irá te atender

Dr. Gustavo Rinaldi

OAB/SP 287.057
Graduação pela Universidade Católica de Santos em 2007.
Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho no Damásio .

Dr. Gustavo Rinaldi é um advogado trabalhista altamente respeitado e dedicado, cujo comprometimento com a excelência jurídica e defesa dos direitos dos trabalhadores o distingue no cenário jurídico. Com uma vasta experiência na área, Dr. Rinaldi possui um profundo conhecimento das leis trabalhistas, sendo reconhecido por sua capacidade de interpretar e aplicar as nuances complexas do direito do trabalho.